O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu derrubar a liminar proferida pelo ministro Edson Fachin, que suspendia as ações de reintegrações de posse dos proprietários de terras em Guaíra, bem como a demarcação de terras na região. Tal medida busca encontrar soluções que conciliem os interesses das partes envolvidas, visando uma resolução pacífica e justa para a questão fundiária na região.
Com essa decisão do STF, o processo de demarcação em Guaíra e região encontra-se suspenso e anulado por força de decisão da Justiça Federal desta comarca. Em suas mídias sociais, o deputado federal Dilceu Sperafico se manifestou sobre o assunto.
“Com maioria o Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão monocrática do ministro Fachin que determinava a demarcação de terras indígenas na região de Guaíra, mas felizmente o bom senso prevaleceu e, por maioria, foi suspensa essa decisão. A partir de hoje voltamos a ter mais tranquilidade e segurança jurídica para que o nosso produtor, o agricultor, o homem do campo, possa continuar suas atividades com tranquilidade, eu acho que a justiça foi feita neste momento dando assim o direto de propriedade a quem lhes pertence”, disse o deputado.
Sperafico ainda reforçou que os trabalhos continuam. “Nós vamos continuar lutando lá no Congresso Nacional, junto com a CNA, com a CPA, de modo especial com a Frente Parlamentar da Agricultura, para que possamos realmente fazer valer o marco temporal que é o grande debate no Congresso Nacional e também hoje com essa vitória no Supremo Tribunal Federal está dando tranquilidade ao produtor brasileiro”.
