O Vereador Chumbinho Silva (PP) até o mês de abril de 2024, realizou 407 indicações, 59
requerimentos, 1 projeto de Lei Complementar, 14 Projetos de Lei sancionados e mais de 5 mil
visitas a propriedades rurais.
Dos sancionados destacam-se as Leis Ordinárias: nº 103/2021 que “Institui o Programa de
Cooperação Sinal Vermelho contra a violência doméstica no Município de Toledo”; nº 2.550/2023,
que “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência física, mental, intelectual, sensorial ou
com transtorno de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados de uso coletivo
acompanhado do cão do apoio emocional”; e nº 2.567/2023 que “Institui o Programa de incentivo
à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer”; além da Lei Complementar nº
26/2021 que “Altera a Lei Complementar nº 14/2009, que institui tratamento diferenciado e
favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do
Município de Toledo”.
O Vereador Chumbinho Silva destaca que todas as proposições visam atender cada vez melhor a
comunidade. “Nossos trabalhos no legislativo vêm de anseios da população e do bem comum. Em
2024 não será diferente, continuamos nossa missão na promoção de políticas públicas para
Toledo”.
